TRCcitado por 2só sumário
157/23.2PCLRA.C1
Relator: PAULO GUERRA
1. A existência de contradição entre depoimentos não determina, obrigatoria e necessariamente
208 resultados
Relator: PAULO GUERRA
1. A existência de contradição entre depoimentos não determina, obrigatoria e necessariamente
Relator: PAULO GUERRA
1. Perante a falta de confissão, todos os elementos de estrutura psicológica
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Competência dos Tribunais Arbitrais – Legitimidade – Prova
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – Tributação Autónoma – Encargos com portagens e estacionamento.
Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Competência dos Tribunais Arbitrais - inimpugnabilidade dos
Relator: PAULA RIBAS
Não são devidas pelo condómino as quantias que se descrevem numa ata
Alienação de imóvel desafeto da atividade de alojamento local à menos de
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
1. O crime de escravidão previsto no artº 159º do Código Penal
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
1. Deve ser suprimida da enumeração dos factos provados, quando seja objecto
Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Competência dos Tribunais Arbitrais – Legitimidade – Ineptidão
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
I – No processo tutelar cível – e mais concretamente no processo especial de
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 896/2024 Processo n.º 49/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 888/2024 Processo n.º 476/2024 2.ª Secção Relator: Conselheiro
IRC – regime da participation exemption; cláusula específica anti-abuso; artigo 51.º
Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Competência dos Tribunais Arbitrais – Legitimidade activa
IRC – Tributação Autónoma – Encargos Suportados com Portagens, Estacionamentos e Parques de Estacionamento
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O ónus probatório da ocorrência de qualquer uma das situações excludentes