Pesquisa jurídicaTogaAI

16 resultados

  1. TCANsó sumário

    00033/20.0BEPNF

    Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO

  3. TCONST

    718/2024

    Relator: Conselheira Dora Lucas Neto

    ACÓRDÃO Nº 900/2024 Processo n.º 718/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira

  4. TCONST

    587/2024

    Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

    ambos da Lei 28/82 de 15 de Novembro. 1. Conforme dissertava o Mui Ilustre Professor Catedrático da Faculdade de Coimbra, Jorge de Figueiredo Dias, nas suas aulas "...a Lei penal

  10. TCONST

    1100/22

    Relator: António José da Ascensão Ramos

    ACÓRDÃO N.º 367/2024 Processo n.º 1100/22 2.ª Secção Relator

  11. TCONST

    236/2023

    Relator: Carlos Medeiros de Carvalho

    contrato em virtude do exercício de funções como juiz do Tribunal Constitucional, sou Professor Catedrático da referida instituição, tendo nela feito toda a minha carreira, iniciada em março ... Processo Civil» (cf. fls. 78/80). c) O Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro é Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, tendo naquela instituição feito toda a sua carreira, iniciada em março

  13. TCONST

    263/2024

    Relator: João Carlos Loureiro

    consulta/parecer jurídico elaborado – in casu – pelo Exmo. Sr. Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque, Doctor Honoris Causa Mult., e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica, ora solicitado