TRCsó sumário
188/24.5YRPRT.C1
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
I – O condutor que, antes de efetuar manobra de mudança de direção
10 resultados nos descritores e sumários · 445 no texto integral
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
I – O condutor que, antes de efetuar manobra de mudança de direção
Relator: HUGO MEIRELES
I – A existência, num cruzamento, de um sinal de cedência de passagem
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - O adquirente de um imóvel, por via de um processo executivo
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A ação por enriquecimento sem causa depende da verificação de um
Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, para assegurar atribuição de prioridade na matrícula na educação pré-escolar, no ensino básico e no ensino secundário às crianças
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
será também aquele que o preferente terá de suportar se efetivamente exercer a sua prioridade de aquisição, ou seja, em casos como o dos autos, são o conhecimento da venda
alargado e estabeleça a erradicação da pobreza energética até 2050 como uma das principais prioridades
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
transporte de cargas, sem colocar no comando um dispositivo de paragem de emergência, com prioridade sobre as ordens de arranque e que faça parar em segurança o equipamento
Relator: HENRIQUE ANTUNES
sucessivo que, a par dos princípios da instância, da legalidade, da obrigatoriedade e da prioridade, constitui um dos elementos estruturantes do instituto. II – O sistema de registo predial português
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
Sempre que a questão a decidir no âmbito do recurso subordinado tenha prioridade ou precedência em relação às questões a decidir no recurso independente, condicionando o conhecimento destas, deve conhecer