AT-IV
Informação vinculativa n.º 25762
Dedutibilidade dos gastos com água, eletricidade, internet e telefone, em sede de IRC, atendendo a que a sede da empresa se localiza na residência fiscal da única sócia-gerente
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Dedutibilidade dos gastos com água, eletricidade, internet e telefone, em sede de IRC, atendendo a que a sede da empresa se localiza na residência fiscal da única sócia-gerente
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
anos de idade, que consiste em estabelecer contactos à distância, através da internet, do telemóvel, ou de qualquer outra tecnologia da informação e da comunicação, aliciando as crianças ou jovens
Relator: ANA PATROCÍNIO
tomadas. II - Nos procedimentos electrónicos, a Administração deve colocar à disposição dos interessados, na Internet, um serviço de acesso restrito, no qual aqueles possam, mediante prévia identificação, obter ... procedimento. III - A entidade requerida pode limitar-se a indicar a exacta localização, na Internet, do documento requerido, salvo se o requerente demonstrar a impossibilidade de utilização dessa forma
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
presta ou disponibiliza serviços à distância, através de meios eletrónicos, nomeadamente sítio da Internet ou aplicação informática, a pedido de utilizadores e que envolve, como componente necessária e essencial
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
presta ou disponibiliza serviços à distância, através de meios eletrónicos, nomeadamente sítio da Internet ou aplicação informática, a pedido de utilizadores e que envolve, como componente necessária e essencial
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
número dos procedimentos injuntivos em causa, os respectivos códigos identificadores e o sítio de internet onde é possível consultar esses títulos executivos, mostram-se totalmente cumpridas as exigências legais decorrentes
Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, e a atualização da respetiva página eletrónica na Internet
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
anteriores ao início da produção de efeitos do contrato de trabalho, no sítio da internet da referida entidade pública, a prova dessa inscrição deve ser feita por documento e não
Relator: RUI MOURA
Autor fez uma utilização imprudente, negligente e descuidada desse serviço, revelando a terceiros, na internet, os seus códigos pessoais de acesso ao serviço, e que, após uma intromissão destes terceiros
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
B/2008, de 31 de dezembro, que designadamente impõe a publicitação na internet de todos os dados relevantes e atualizados da sua atividade. V. A disposição normativa referida no ponto
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
essencial, se apura: - após receber os pedidos dos clientes – através do sítio na internet ou por telefone – a Ré distribui os mesmos aos estafetas, através de uma aplicação denominada Tookan
Relator: JOAÕ LUÍS NUNES
essencial, se apura: - após receber os pedidos dos clientes – através do sítio na internet ou por telefone – a Ré distribui os mesmos aos estafetas, através de uma aplicação denominada Tookan