TREcitado por 1
21/20.7GASSB.E2
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Dado o carácter subsidiário da reparação oficiosa da vítima, se esta
114 resultados
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Dado o carácter subsidiário da reparação oficiosa da vítima, se esta
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Quando se dá como não provado que “no ano de 2022
Relator: RAQUEL TAVARES
I - Para se concluir pela falta de citação, nos termos do artigo
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I - Nos contratos sinalagmáticos, como a compra e venda e a empreitada
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Mesmo para a posição que defende ser lícito ao condómino devedor
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 902/2024 Processo n.º 603/24 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: MANUEL SOARES
A reapreciação dos erros de julgamento da matéria de facto em recurso
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A alegada prática de acto que a lei não admite e
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
Nos termos do nº 1 do artº 493º do Código Civil, não
IRS; inutilidade parcial superveniente da lide; mais-valias; dever de fundamentação; presunção
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
No âmbito de contrato de compra e venda de veículo automóvel usado
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - A complexidade, designadamente no plano da matéria de facto, da questão
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Regularmente citado o Réu e verificando-se que, tendo juntado aos
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – É de reconhecer a força reflexa ou expansiva do caso julgado
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I – Quanto aos efeitos da resolução ilícita a solução depende da circunstância
Relator: HUGO MEIRELES
I – Em caso de legado testamentário de coisa certa e determinada que
Relator: PAULO REIS
I - Em caso de não cumprimento da prestação a cargo do empreiteiro
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. As provas não são realidades ou sumativas. Não é o acumular
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- O mandatário do requerido não pode depor no Incidente de Liquidação
Relator: JOSÉ FLORES
A modificação da decisão da matéria de facto produzida em primeira instância