TRCsó sumário
2313/23.4T8CBR.C1
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Para que se verifique transmissão do contrato de trabalho nos termos
159 resultados
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Para que se verifique transmissão do contrato de trabalho nos termos
Relator: ALBERTO RUÇO
Se um dia de tolerância de ponto corresponder a um dos três
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A prova pericial visa auxiliar o julgador na decisão das questões
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos do n.º 5 do art. 285.º do
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. As atribuições patrimoniais identificadas no art. 260.º n.º 1
Relator: PAULA RIBAS
1 – Estando em causa um processo em que se discutem as responsabilidades
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - De acordo com os arts. 640.º, n.º 1, al
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I – A nulidade da sentença decorrente da existência de oposição entre os
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª O direito de greve (artigo 57.º da Constituição) é
IRS – ajudas de custo
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – O Acordo Coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – No caso de sucessão de contratos de trabalho, celebrados com diferentes
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A Lei de Proteção de Crianças e Jovens e Perigo (LPCJP
Relator: ARTUR VARGUES
I - Constituem pressupostos formais da concessão da liberdade condicional facultativa o cumprimento
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Não configura justa causa de despedimento o comportamento de um trabalhador
Relator: MOREIRA DO CARMO
i) Não deve confundir-se a omissão de conhecimento de questões – por
Relator: ALBERTO RUÇO
Estando a menor AA com cerca de dois anos e meio de
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
cargos e funções para que foram eleitas/os ou designadas/os, bem como participar de forma assídua em todas as atividades e iniciativas, acompanhando sempre a orientação política do Partido." 9. Acresce
Declaração n.º 1/2024 Sumário: Renúncia do presidente do Conselho Económico e
Relator: NUNO GARCIA
De acordo com o Assento do STJ nº 5/99, de 17/06/1999, in