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Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
natureza associativa. E, por isso, também às finalidades estatutariamente definidas e moldadas, no essencial, ainda nas linhas orientadoras e programáticas do diploma de 1965, enquanto pessoa coletiva de direito privado
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
imputação de culpa ao Oponente na inexistência/insuficiência de bens. III - Seria essencial estabelecer, de forma segura e razoável, o nexo de causalidade entre as ações do Oponente
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
acordado relativamente aos direitos de cada interessado. IV - Encerra uma operação de natureza essencialmente material, na medida em que corporiza, através de verbas ou de lotes, os bens
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
indiciar inserção em “organização” alheia; b) a detenção e gestão pela ré de instrumento essencial à actividade que é seu software, infraestrutura com inúmeras funcionalidades, ao qual os estafetas têm
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
imperiosas que justifiquem a recusa pela empregadora do pedido de horário flexível se, no essencial, aquela invoca que esta é uma das 3 trabalhadoras da loja com funções de chefia
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
diversas categorias profissionais, deve prevalecer a categoria profissional a que corresponda o núcleo essencial das funções por ele desempenhadas, ou, no caso em que não seja possível apurar tal circunstância
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
processo civil um princípio amplo de admissibilidade das diligências probatórias, princípio que é essencialmente limitado de forma negativa, mormente pelo carácter impertinente, desnecessário ou dilatório daquelas diligências, ou pela intervenção
Relator: CARLOS MOREIRA
autor não indica o facto genético ou matricial, a causa geradora do núcleo essencial do direito, ie., seja impossível, ou, pelo menos, razoavelmente inexigível, determinar qual a causa de pedir
Relator: JÚLIO PINTO
quais um só deles basta para preencher o respetivo tipo legal, desenvolvida de forma essencialmente homogénea e durante um certo lapso temporal] unidade de resolução (que não única resolução
Relator: JOSÉ FLORES
instância pode consistir na sua ampliação, caso se considere que essa é indispensável. - Essa essencialidade, importa que os pretensos factos fundamentais à boa decisão da causa que se pretendam aditar
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
razões que o desaconselhem. II. Se a valoração da vontade de um menor depende essencialmente do grau do seu discernimento e da sua maturidade, também é verdade
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
indiciar inserção em “organização” alheia; b) a detenção e gestão pela ré de instrumento essencial à actividade que é seu software, infraestrutura com inúmeras funcionalidades, ao qual os estafetas têm
Relator: VERA SOTTOMAYOR
não é aplicável ao caso dos autos. II – O contrato de trabalho caracteriza-se essencialmente pelo estado de dependência jurídica em que o trabalhador se coloca face à entidade empregadora
Relator: JOSÉ SARUGA MARTINS
conteúdo contratual que melhor corresponda aos seus interesses, tendo o regime legal, no essencial, natureza supletiva, ou seja, as normas legais apenas se aplicam quando os intervenientes, no exercício legítimo
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
muito menos, para informar a população. III. Não se pode considerar que é absolutamente essencial para o exercício jornalístico em causa a divulgação de gravações das sessões do próprio julgamento
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
segredo bancário visa essencialmente a protecção do direito fundamental à reserva da vida privada, consagrado no art. 26.º, n.º 1, da CRP, cessando quando exista autorização do cliente
Relator: VÍTOR AMARAL
âmbito daquele seu ónus de alegação e prova, por se tratar de factualidade essencial à decisão do litígio. 4. - Estando em causa a prestação de garantia de aval em livranças
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
nela a sua causa. II - O processo de insolvência, não obstante ter uma finalidade essencialmente liquidatória, admite a manutenção e a recuperação da empresa. III - Compreende-se assim
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
prevista na Lei n.º 38-A/2023, de 02 de agosto, decorre o efeito essencial e típico de qualquer amnistia – impedir que o agente agraciado sofra a sanção
Relator: PAULO REIS
isso, a prévia formação de quinhões revela-se essencial à prossecução das finalidades específicas do processo de divisão de coisa comum na segunda fase, de natureza eminentemente executiva