64 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TRE2024-10-08

   1289/24.5GBABF-A.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. A extrema violência associada a dois episódios distintos, protagonizados pelo arguido

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE E QUALIFICADA
   • MEDIDAS DE COACÇÃO
   • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
   • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA
   • PERIGO DE PERTURBAÇÃO GRAVE DA ORDEM E TRANQUILIFDADE PÚBLICAS
2. TCAS2024-03-14só sumário

   926/09.1BELRA

   Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES

   I - O ato de dispensa de prova testemunhal está na esfera decisória

   • DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL
   • NULIDADE PROCESSUAL VS NULIDADE DA SENTENÇA
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • FALTA DE PONDERAÇÃO ELEMENTOS NOVOS EM SEDE DE AUDIÇÃO
   • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
3. TRC2024-12-11só sumário

   2237/22.2T9LRA.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - Para cumprimento do exigido na alínea b) do n.º 3

   • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DAS NULIDADES
   • GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS PRESTADAS EM AUDIÊNCIA
   • GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO INQUÉRITO
   • FALTA OU DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS
   • VALIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM INQUÉRITO NÃO CONFIRMADAS EM AUDIÊNCIA
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM INQUÉRITO E EM AUDIÊNCIA
4. TRC2024-06-05

   3593/16.7T9CBR.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - Por razões de lógica precedência, o Tribunal da Relação deverá conhecer

   • VÍCIOS
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BURLA
   • MODO DE VIDA