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Nada encontrado para “SUBSTANCIALIDADE VS FORMALIDADE”.

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  • Formalidade "ad substantiam"1
  • Formalidade contabilística vs substancialidade económica1
  • Formalidades ad substantiam27

    Fonte

    • Jurisprudência12
    • Tribunal Constitucional6
    • Legislação (DR)5
    • Arbitragem (CAAD)4

    Tribunal

    • TCONST6
    • TRC6
    • DR-I5
    • CAAD-T4
    • TRG4
    • TRE2

    Ano

    • ← todos
    • 202427

    Descritor

    • ← todos
    • ROUBO1
    • CRIME DE FRAUDE FISCAL1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • ERRO1
    • Pro rata1
    • GRAVAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO VISADO1
    • Ofício Circulado n.º 301081
    • BEM JURÍDICO1
    • IRRELEVÂNCIA PARA A DECISÃO A PROFERIR1
    • CRIME DE INSOLVÊNCIA DOLOSA1
    • EXCLUSÃO1
    • CRIME CONTINUADO E CRIME DE TRATO SUCESSIVO1
    • CREDOR MINORITÁRIO1
    • USUCAPIÃO1
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL OU NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO1
    • Serviços de mediação imobiliária adquiridos por Fundo de Investimento Imobiliário1
    • PEAP1
    • RECUSA DE REGISTO PREDIAL1
    • LICITAÇÃO1
    • LUCRO TRIBUTÁVEL PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO EM IRC1
    • CONTRATOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA1
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECÍPROCA1
    • CRIMES COMETIDOS EM LOCAIS NÃO PÚBLICOS1
    • IVA – Alteração do método de dedução após fixação do pro rata definitivo1