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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência969
    • Tribunal Constitucional210
    • Arbitragem (CAAD)80
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE372
    • TRG348
    • TRC245
    • TCONST210
    • CAAD-T80
    • DR-I18
    • PGR-CC5
    • TCAS4
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 20241284

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA34
    • NULIDADE28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
    • PERDÃO DE PENA15
    • CASO JULGADO15
    • REJEIÇÃO15
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
    • PERDÃO13
    • AMNISTIA13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL12
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA12
    • REQUISITOS12
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • INSTRUÇÃO11
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA11
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11