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Nada encontrado para “ELEMENTOS TÍPICOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência808
    • Arbitragem (CAAD)249
    • Tribunal Constitucional192
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRG332
    • TRE265
    • CAAD-T246
    • TRC209
    • TCONST192
    • DR-I21
    • PGR-CC8
    • AT-IV7
    • UE4
    • CAAD-A3
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 20241289

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)42
    • NULIDADE28
    • ABUSO DE DIREITO24
    • Repercussão de impostos indiretos22
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • Conformidade com o direito europeu18
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • Ónus da prova da repercussão17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • CASO JULGADO14
    • REJEIÇÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • Princípio da igualdade12
    • Contribuição de Serviço Rodoviário12
    • Princípio da capacidade contributiva12
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • IRC11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO11