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Nada encontrado para “CONHECIMENTOS DE INCONSTITUCIONALIDADES”.

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Talvez procure por

  • Conhecimentos de inconstitucionalidades1
  • Conhecimento de mérito; inconstitucionalidade1
  • Conhecimento oficioso da inconstitucionalidade1
  • Inconstitucionalidades11
  • Inconstitucionalidades1
  • Inconstitucionalidades de normas2

    Fonte

    • Tribunal Constitucional749
    • Jurisprudência473
    • Arbitragem (CAAD)431
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TCONST749
    • CAAD-T427
    • TRE176
    • TRG161
    • TRC127
    • DR-I21
    • PGR-CC5
    • TCAS5
    • TCAN4
    • CAAD-A4

    Ano

    • ← todos
    • 20241679

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)40
    • IRC37
    • Competência dos tribunais arbitrais28
    • INCONSTITUCIONALIDADE24
    • Direito da União Europeia23
    • Ineptidão da petição21
    • Organismos de Investimento Coletivo20
    • Princípio da capacidade contributiva17
    • Princípio da igualdade17
    • Legitimidade16
    • Legitimidade dos repercutidos16
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais15
    • Livre circulação de capitais15
    • Repercussão de impostos indiretos14
    • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO14
    • Conformidade com o direito europeu14
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)14
    • Retenção na fonte14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • NULIDADE13
    • Violação do Direito da União Europeia13
    • AMNISTIA13
    • CONSTITUCIONALIDADE12
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão12
    • legitimidade12