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Nada encontrado para “MODALIDADE DA VENDA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência383
    • Arbitragem (CAAD)225
    • Legislação (DR)44
    • Tribunal Constitucional31
    • Fiscal — vinculativas (AT)28
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T224
    • TRG181
    • TRE108
    • TRC94
    • DR-I44
    • TCONST31
    • AT-IV28
    • UE5
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2024719

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)38
    • Competência dos tribunais arbitrais33
    • ABUSO DE DIREITO21
    • Legitimidade processual20
    • Contribuição de Serviço Rodoviário19
    • legitimidade16
    • competência dos tribunais arbitrais16
    • Pressupostos processuais15
    • NULIDADE15
    • Ineptidão da petição14
    • Legitimidade13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Direito de União Europeia11
    • Direito da União Europeia11
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)9
    • ineptidão da petição9
    • Ilegitimidade da Requerente8
    • ABUSO DO DIREITO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)8
    • EXECUÇÃO7