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Nada encontrado para “VELOCIDADE EXCESSIVA”.

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  • Velocidade excessiva20
  • Excesso velocidade1
  • Excesso de velocidade18
  • Excessiva onerosidade17
  • Medida excessiva1
  • Velocidade adequada1

    Fonte

    • Jurisprudência116
    • Tribunal Constitucional11
    • Legislação (DR)7
    • Direito da UE1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG57
    • TRE36
    • TRC23
    • TCONST11
    • DR-I7
    • CAAD-T1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2024136

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
    • DANO BIOLÓGICO20
    • EQUIDADE17
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO4
    • AMNISTIA4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • ÂMBITO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • NULIDADE3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • CULPA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • PROVA3
    • DANOS SOFRIDOS PELA VÍTIMA2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE2