Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESSUPOSTOS DA LIBERDADE CONDICIONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pressupostos da liberdade condicional10
  • Pressupostos para a concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos materiais da concessão da liberdade condicional1
  • Pressupostos da concessão da liberdade condicional a meio da pena1
  • Liberdade condicional171
  • Duração da liberdade condicional1

    Fonte

    • Jurisprudência151
    • Tribunal Constitucional63
    • Arbitragem (CAAD)48
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TCONST63
    • TRG61
    • TRC48
    • CAAD-T48
    • TRE42
    • DR-I7
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2024273

    Descritor

    • ← todos
    • Princípio da igualdade11
    • Princípio da capacidade contributiva11
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário7
    • PRESSUPOSTOS6
    • LIBERDADE CONDICIONAL6
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • REINCIDÊNCIA5
    • Inconstitucionalidade4
    • Livre circulação de capitais4
    • Organismos de Investimento Coletivo4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • CÚMULO JURÍDICO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • PERDÃO DE PENA3
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU3
    • NULIDADE3