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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência154
    • Tribunal Constitucional17
    • Legislação (DR)14
    • Direito da UE3
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE62
    • TRG53
    • TRC31
    • TCONST17
    • DR-I14
    • TCAN7
    • UE3
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2024190

    Descritor

    • ← todos
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ10
    • PENA ACESSÓRIA8
    • CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • AMNISTIA4
    • ÂMBITO4
    • ENFERMEIRO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • PERIGOSIDADE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • PROVA3
    • LEGÍTIMA DEFESA3
    • REQUISITOS3
    • CONSUMAÇÃO3
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
    • RELATÓRIO SOCIAL3
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO3