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Nada encontrado para “IMPULSO DOS INTERESSADOS”.

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  • Impulso dos interessados1
  • Interessados4
  • Audição dos interessados2
  • Interessado18
  • Audiência dos interessados20
  • Contra-interessados6

    Fonte

    • Jurisprudência149
    • Arbitragem (CAAD)52
    • Tribunal Constitucional49
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG69
    • CAAD-T52
    • TRE51
    • TCONST49
    • TRC28
    • DR-I6
    • PGR-CC3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024259

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
    • legitimidade10
    • competência dos tribunais arbitrais10
    • ineptidão da petição9
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • TAXA DE JUSTIÇA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • INVENTÁRIO4
    • NULIDADE4
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos3
    • PRESCRIÇÃO3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • NEGLIGÊNCIA DA PARTE3
    • Legitimidade dos repercutidos3
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)3
    • REMANESCENTE3
    • Reembolso do imposto3
    • Direito da União Europeia3
    • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL3
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL2