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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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  • Modalidade de dolo1
  • Modalidade2
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    Fonte

    • Jurisprudência284
    • Tribunal Constitucional19
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Legislação (DR)5
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG121
    • TRE91
    • TRC72
    • TCONST19
    • CAAD-T8
    • DR-I5
    • UE2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2024319

    Descritor

    • ← todos
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
    • ABUSO DE DIREITO13
    • REJEIÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • PRESSUPOSTOS6
    • DOLO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • INADMISSIBILIDADE LEGAL5
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE5
    • NULIDADE5
    • INVENTÁRIO4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA4
    • REQUISITOS4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • INSTRUÇÃO4