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Nada encontrado para “FALTAS JUSTIFICADAS”.

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  • Faltas justificadas21
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  • Falta não justificada1

    Fonte

    • Jurisprudência1759
    • Arbitragem (CAAD)713
    • Tribunal Constitucional408
    • Legislação (DR)106
    • Direito da UE21
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Pareceres (PGR)13

    Tribunal

    • TRG730
    • CAAD-T707
    • TRE574
    • TRC424
    • TCONST408
    • DR-I106
    • UE21
    • AT-IV18
    • TCAN16
    • TCAS15
    • PGR-CC13
    • CAAD-A6

    Ano

    • ← todos
    • 20243038

    Descritor

    • ← todos
    • IRC64
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
    • NULIDADE50
    • NULIDADE DA SENTENÇA45
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
    • Competência dos tribunais arbitrais42
    • ABUSO DE DIREITO41
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • ÓNUS DA PROVA34
    • CASO JULGADO34
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
    • IRS31
    • INDEMNIZAÇÃO30
    • Contribuição de Serviço Rodoviário28
    • REQUISITOS28
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO27
    • EMBARGOS DE EXECUTADO26
    • INVENTÁRIO26
    • ACIDENTE DE TRABALHO26
    • EQUIDADE25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • INDEFERIMENTO LIMINAR23
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
    • Retenção na fonte22