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Nada encontrado para “FALTA DE ASSIDUIDADE”.

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  • Assiduidade2
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  • Prémio de assiduidade7
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência102
    • Legislação (DR)24
    • Pareceres (PGR)4
    • Tribunal Constitucional3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE42
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    • DR-I24
    • PGR-CC4
    • TCONST3
    • CAAD-T1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2024135

    Descritor

    • ← todos
    • PLATAFORMA DIGITAL11
    • CONTRATO DE TRABALHO11
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • ESTAFETA5
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • “ESTAFETA”5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO4
    • NULIDADE4
    • MEDIDA TUTELAR3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • MÉTODO INDICIÁRIO3
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INDICADORES DE LABORALIDADE3
    • JUSTA CAUSA3
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO3
    • ABUSO DE DIREITO2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
    • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE - ART.º 12-A DO CT2