Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TRIBUNAL FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Tribunal fiscal392
  • Trribunal fiscal1
  • Tibunal fiscal1
  • Tribunais fiscais1
  • Execução fiscal tribunal fiscal1
  • Tribunal79

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1240
    • Jurisprudência499
    • Tribunal Constitucional213
    • Fiscal — vinculativas (AT)71
    • Legislação (DR)47
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T1238
    • TCONST213
    • TRG173
    • TRE155
    • TRC109
    • AT-IV71
    • DR-I47
    • TCAN38
    • TCAS21
    • PGR-CC9
    • TC-CONF3
    • CAAD-A2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 20242081

    Descritor

    • ← todos
    • IRC108
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)71
    • IRS64
    • Competência dos tribunais arbitrais48
    • IVA33
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • Retenção na fonte27
    • Repercussão de impostos indiretos26
    • Direito da União Europeia25
    • Ineptidão da petição23
    • Conformidade com o direito europeu22
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • Pressupostos processuais20
    • Legitimidade processual20
    • Princípio da capacidade contributiva19
    • Princípio da igualdade19
    • Ónus da prova da repercussão18
    • Legitimidade18
    • Livre circulação de capitais17
    • competência dos tribunais arbitrais17
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas16
    • PLATAFORMA DIGITAL16
    • legitimidade16