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Nada encontrado para “ACTOS PRATICADOS POR GERENTES”.

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Talvez procure por

  • Actos praticados por gerentes1
  • Actos dos gerentes1
  • Acto praticado por director-geral1
  • Actos praticados por órgãos independentes do estado1
  • Acto praticado por sócio1
  • Actos praticados fora de prazo1

    Fonte

    • Jurisprudência180
    • Arbitragem (CAAD)49
    • Tribunal Constitucional4
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRG78
    • TRE56
    • CAAD-T49
    • TRC44
    • TCONST4
    • DR-I2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2024235

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • IRC6
    • SIMULAÇÃO6
    • IRS6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • INSOLVÊNCIA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • REQUISITOS5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO4
    • FRAUDE FISCAL4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • IVA4
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
    • LEGITIMIDADE3
    • INCUMPRIMENTO3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3