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Nada encontrado para “FACTOS PROVADOS”.

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  • Factos provados21
  • Factos não provados9
  • Factos provados/factos não provados1
  • Prova dos factos1
  • Factos provados e não provados5
  • Omissão factos provados1

    Fonte

    • Jurisprudência3250
    • Arbitragem (CAAD)1295
    • Tribunal Constitucional508
    • Legislação (DR)85
    • Fiscal — vinculativas (AT)50
    • Direito da UE29
    • Pareceres (PGR)9
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • CAAD-T1278
    • TRG1142
    • TRE1032
    • TRC740
    • TCONST508
    • TCAN177
    • TCAS159
    • DR-I85
    • AT-IV50
    • UE29
    • CAAD-A17
    • PGR-CC9
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20245227

    Descritor

    • ← todos
    • IRC111
    • IRS82
    • ÓNUS DA PROVA79
    • NULIDADE79
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
    • NULIDADE DA SENTENÇA68
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
    • CASO JULGADO56
    • EMBARGOS DE EXECUTADO53
    • ACIDENTE DE TRABALHO52
    • PRESCRIÇÃO49
    • Competência dos tribunais arbitrais49
    • INDEMNIZAÇÃO47
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
    • ABUSO DE DIREITO46
    • REQUISITOS45
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO44
    • INVENTÁRIO43
    • IVA42
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
    • EQUIDADE40
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
    • INSOLVÊNCIA37
    • INDEFERIMENTO LIMINAR35