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Nada encontrado para “ARGUIDO PRIMÁRIO”.

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Talvez procure por

  • Arguido primário3
  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Arguido primário e inserido socialmente2
  • Arguido primário sem hábitos trabalho1
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência110
    • Tribunal Constitucional59
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TCONST59
    • TRE50
    • TRG34
    • TRC24
    • CAAD-T20
    • DR-I5
    • TCAS2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2024195

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)6
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • NULIDADE4
    • IRRECORRIBILIDADE4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • competência dos tribunais arbitrais4
    • EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS4
    • legitimidade4
    • ineptidão da petição4
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE3
    • EXECUÇÃO3
    • Ilegitimidade3
    • CONTRAORDENAÇÃO3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Contradição entre pedido e causa de pedir3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
    • PERDA DE VANTAGENS3