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  • Continuados1
  • Factos continuados1
  • Eventos continuados1
  • Crime continuado106
  • Dano continuado1
  • Facto continuado9

    Fonte

    • Jurisprudência1855
    • Arbitragem (CAAD)542
    • Tribunal Constitucional371
    • Legislação (DR)342
    • Fiscal — vinculativas (AT)125
    • Direito da UE43
    • Pareceres (PGR)13
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG756
    • TRE613
    • CAAD-T532
    • TRC452
    • TCONST371
    • DR-I342
    • AT-IV125
    • UE43
    • TCAS21
    • TCAN13
    • PGR-CC13
    • CAAD-A10
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20243292

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
    • NULIDADE43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • INDEMNIZAÇÃO39
    • NULIDADE DA SENTENÇA38
    • CASO JULGADO36
    • ABUSO DE DIREITO35
    • ÓNUS DA PROVA34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
    • IRC31
    • EQUIDADE28
    • PRESCRIÇÃO27
    • DANO BIOLÓGICO27
    • ACIDENTE DE TRABALHO27
    • INSOLVÊNCIA26
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO26
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)23
    • CADUCIDADE23
    • EMBARGOS DE EXECUTADO23
    • Competência dos tribunais arbitrais22
    • IRS22
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21