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Nada encontrado para “COMPLEXIDADE”.

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Talvez procure por

  • Complexidade4
  • Complexidade da causa6
  • Especial complexidade2
  • Complexidade da questão1
  • Excepcional complexidade3
  • Sem especial complexidade1

    Fonte

    • Jurisprudência740
    • Arbitragem (CAAD)332
    • Tribunal Constitucional311
    • Legislação (DR)138
    • Fiscal — vinculativas (AT)34
    • Direito da UE23
    • Pareceres (PGR)11
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG326
    • CAAD-T323
    • TCONST311
    • TRE219
    • TRC173
    • DR-I138
    • AT-IV34
    • UE23
    • TCAN14
    • PGR-CC11
    • CAAD-A9
    • TCAS8
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20241590

    Descritor

    • ← todos
    • Competência dos tribunais arbitrais45
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • Ineptidão da petição23
    • NULIDADE DA SENTENÇA23
    • IRC20
    • INVENTÁRIO19
    • NULIDADE19
    • Legitimidade processual18
    • Legitimidade18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • IRS16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
    • ABUSO DE DIREITO16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • Âmbito da jurisdição arbitral14
    • EQUIDADE14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário14
    • Pressupostos processuais13
    • DANO BIOLÓGICO13
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira12
    • PROVA PERICIAL12
    • Direito da União Europeia12