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Nada encontrado para “UTILIDADE LIDE - INUTILIDADE LIDE”.

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  • Iva; inutilidade lide1

    Fonte

    • Jurisprudência208
    • Arbitragem (CAAD)57
    • Tribunal Constitucional52
    • Legislação (DR)22
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG125
    • CAAD-T57
    • TCONST52
    • TRE44
    • TRC38
    • DR-I22
    • UE13
    • PGR-CC4
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024356

    Descritor

    • ← todos
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
    • NULIDADE10
    • EQUIDADE9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
    • CSR5
    • Repercussão nos preços5
    • LEGITIMIDADE5
    • Operações dos agentes económicos5
    • Ilegitimidade5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • Ineptidão da petição inicial5
    • Acto tributário5
    • Facturas5
    • Competência material do Tribunal Arbitral4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM4
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
    • TAXA DE JUSTIÇA4
    • RECURSO4