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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência62
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)4
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE24
    • TRG24
    • TRC14
    • DR-I13
    • PGR-CC4
    • AT-IV1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202481

    Descritor

    • ← todos
    • PLATAFORMA DIGITAL16
    • CONTRATO DE TRABALHO15
    • “ESTAFETA”9
    • INDICADORES DE LABORALIDADE7
    • MÉTODO INDICIÁRIO7
    • ESTAFETA7
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO4
    • PRESUNÇÃO JURIS TANTUM3
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR3
    • JUSTA CAUSA3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • PRINCÍPIO DA BOA-FÉ2
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS2
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA2
    • INERÊNCIA2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE - ART.º 12-A DO CT2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • ATIVIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS À DISTÂNCIA2
    • RESOLUÇÃO2
    • CONSTITUCIONALIDADE2