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    Fonte

    • Jurisprudência907
    • Arbitragem (CAAD)394
    • Fiscal — vinculativas (AT)132
    • Legislação (DR)121
    • Tribunal Constitucional81
    • Direito da UE18
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • CAAD-T394
    • TRE318
    • TRG309
    • TRC218
    • AT-IV132
    • DR-I121
    • TCONST81
    • TCAS49
    • UE18
    • TCAN13
    • PGR-CC6

    Ano

    • ← todos
    • 20241659

    Descritor

    • ← todos
    • IRC63
    • IRS39
    • Retenção na fonte33
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
    • NULIDADE DA SENTENÇA23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
    • NULIDADE22
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • ÓNUS DA PROVA20
    • Violação do Direito da União Europeia19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • Livre circulação de capitais17
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais16
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
    • Organismo de investimento colectivo16
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
    • Liberdade de circulação de capitais14
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE13
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL13
    • DANO BIOLÓGICO12