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Nada encontrado para “ATOS ISOLADOS”.

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Talvez procure por

  • Atos isolados1
  • Ato isolado3
  • Ato isolado2
  • Ato isolado1
  • Prática de atos isolados1
  • Acto isolado5

    Fonte

    • Jurisprudência252
    • Arbitragem (CAAD)122
    • Tribunal Constitucional82
    • Legislação (DR)39
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • CAAD-T122
    • TRG119
    • TCONST82
    • TRE78
    • TRC55
    • DR-I39
    • UE7
    • PGR-CC5
    • AT-IV4

    Ano

    • ← todos
    • 2024511

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário14
    • NULIDADE13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão11
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • Direito da União Europeia9
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • IRS9
    • Legitimidade dos repercutidos9
    • Pressupostos processuais9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • CASO JULGADO7
    • IRC6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
    • Prova da repercussão5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • PROVA PERICIAL5