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Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
ECDU e artigos 1°, 2º. 8° e 12° do Regulamento do Concursos de Professores Catedráticos Associados e Auxiliares da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova do Lisboa (Regulamento
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - No artigo 13º da Lei n.º 67/2007, de 31/12, que
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1. O instituto da sub-rogação legal previsto no n.º 1
Nota curricular de Filipe Duarte Santos Nasceu em Lisboa em 1942 e é professor catedrático jubilado de Física na Faculdade de Ciên- cias da Universidade de Lisboa. Obteve a licenciatura ... obtido o grau de agregado em 1974. No período de 1975 a 2007 foi professor visitante em várias Universi- dades dos Estados Unidos da América entre as quais se destacam
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023 Sumário: Aprova os Planos
refere o n.º 1) Nota curricular Anália Torres Doutorada em Sociologia, é professora catedrática e coordenadora da Unidade de Sociologia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP
Relator: RUI MOURA
I- Para a aplicação da jurisprudência uniformizada no Acórdão do Supremo Tribunal
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 281/2023 Processo n.º 232/2022 2.ª Secção Relator: Conselheiro