TRE
3338/17.4T9PTM.E1
Relator: GOMES DE SOUSA
âmbito da circulação rodoviária, no uso de pesticidas na atividade agrícola, no uso de explosivos em pedreiras e construções, no manuseamento de vírus, de bacilos, de energia atómica
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Relator: GOMES DE SOUSA
âmbito da circulação rodoviária, no uso de pesticidas na atividade agrícola, no uso de explosivos em pedreiras e construções, no manuseamento de vírus, de bacilos, de energia atómica
Relator: VÍTOR AMARAL
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Relator: ISILDA PINHO
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Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I - O art. 410.º do Código de Processo Penal não é
Relator: ANA BACELAR
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de
Portaria n.º 386/2023 de 23 de novembro Sumário: Define as condições
fronteira aérea, quando aplicável, informações policiais, investigação criminal, trânsito, polícia administrativa, armas e explosivos e segurança privada, no sentido de apoiar o comando na sua função de comando e controlo
fabrico, armazenagem, comércio, importação, exportação, transferência, aquisição, transporte, emprego e eliminação de produtos explosivos, substâncias perigosas e precursores de explosivos; c) Realizar vistorias, exames, testes, perícias, perícias e exames forenses ... desativação, cer- tificação de desativação, reclassificação e marcação de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos, bem como exames periciais em estabelecimentos, veículos ou outros locais onde
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
I - Apesar de o ilícito de mera ordenação social abranger um conjunto
utilização coletiva existentes, os estabelecimentos industriais tipo 3 existentes e os depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso e de combus- tíveis sólidos, líquidos e gasosos, incluindo postos ... utilização coletiva existentes, os estabelecimentos industriais tipo 3 existentes e os depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso e de combustíveis sóli- dos, líquidos e gasosos, incluindo postos
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
I- Estando em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, deverá
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I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do
são abrangidos pela presente isenção os reservatórios fixos de armazenagem que tenham contido matérias explosivas dessensibilizadas ou matérias cujo transporte seja proibido pelo ADR. NOTA: Para as matérias radioativas
Decreto-Lei n.º 77/2023 de 4 de setembro Sumário: Cria os
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023 Sumário: Aprova a atualização
perigosos, incluindo armas de fogo, químicas, biológicas, radiológicas e nucleares ou engenhos ou produtos explosivos, e aos meios especialmente complexos, como a informática e a Internet. 2 — Na prevenção
Lei n.º 40/2023 de 10 de agosto Sumário: Reforça os mecanismos
Portaria n.º 255/2023 de 7 de agosto Sumário: Aprova o conteúdo
fogo especialmente concebidas para lançar projéteis com cabo de ligação sem carga altamente explosiva ou ligação de comunicações, com alcance igual ou inferior a 500 m; c. Armas de percussão ... Realização de testes sísmicos; 4. Lançamento de projéteis industriais; ou 5. Desativação de Engenhos Explosivos Improvisados (IED). N.B. Para equipamento de desativação, ver também os pontos ML4 e 1A006
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Um dos princípios estruturantes do direito processual civil é o princípio