TRG
2423/22.5T8BRG-A.G1
Relator: JORGE SANTOS
- A junção aos autos pelos Réus de registos áudio de conversação entre
33 resultados
Relator: JORGE SANTOS
- A junção aos autos pelos Réus de registos áudio de conversação entre
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
1 – Na relação de bens do devedor que acompanha o requerimento inicial
IVA. Taxa reduzida. Reabilitação de prédios urbanos. Operação de reabilitação urbana.
IRS - Mais-valias, regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei
Empreendimento turístico - direito à dedução - método de afetação real
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I– O indeferimento de requerimento, efectuado no decurso da audiência de discussão
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A obrigação só se extingue por impossibilidade da prestação se essa
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I. Para diminuição do montante da caução arbitrada como medida de coação
Relator: JOSÉ FLORES
- A nulidade da sentença por falta de fundamentação não se verifica quando
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - A lei não condiciona ou limita a possibilidade do credor requerer
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - O telhado do prédio constituído em regime de propriedade é uma
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Não deve fazer parte da factualidade matéria conclusiva que corresponde ao
IRS – Transparência Fiscal.
Relator: ANA PESSOA
1. Quem intenta adquirir uma habitação (nova ou reabilitada) para aí se
Relator: PAULO REIS
I - Analisando a questão da determinação do dies a quo do respetivo
Relator: JOSÉ CRAVO
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O cúmulo por contra-ordenações em concurso forma-se perante aquelas
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Um pai que: a) ao invés de velar pela segurança do
Relator: ALBERTO RUÇO
I - Um terreno que tem artigo matricial próprio não é qualificável como
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – Em férias judiciais não se praticam atos processuais, salvo nos casos