TRG
2551/18.1T8VCT.G3
Relator: LÍGIA VENADE
I O despacho proferido pela 1ª instância que considerou não ter sido
625 resultados
Relator: LÍGIA VENADE
I O despacho proferido pela 1ª instância que considerou não ter sido
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Uma diligência de prova só pode considerar-se impertinente se não
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
Não se verifica vício de nulidade por omissão de pronúncia ou ambiguidade
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
1- Para aferir do pressuposto processual de (i)legitimidade passiva impõe-se
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O contrato de emprego-inserção+ implica que uma das partes se
Relator: ANA PESSOA
I. A comunicação do senhorio prevista no artigo 30.º, do NRAU
Relator: MARIA GORETE MORAIS
I - O dano biológico deve ser calculado como se de um dano
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade, não se
Portaria n.º 306-A/2023 de 12 de outubro Sumário: Aprova os
Decreto n.º 27/2023 de 12 de outubro Sumário: Classifica como conjunto
Relator: MARGARIDA GOMES
I.Entende-se existir culpa, na percentagem de 80% do veículo seguro na
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - O trânsito em julgado de Acórdão da Relação só ocorre depois
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Não ocorre omissão de pronúncia das exceções impeditivas dos arts.381º
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - Em sede de acção executiva para entrega de coisa certa, a
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – A noção ampla de transmissão de estabelecimento, constante do art. 285
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
1- O processo especial de suprimento de consentimento no caso de recusa
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- O regime previsto no artigo 483.º, n.º 2 do
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
Tem a jurisprudência entendido que da natureza de pessoa colectiva de direito
Relator: PAULO GUERRA
1. Não se vislumbra qualquer obstáculo a que um recorrente lance mão
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I – O acto processual é toda a acção, comportamento ou actuação praticadas