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  • Assistente universitário. professor auxiliar1
  • Ensino universitario1

    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Legislação (DR)12
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • DR-I12
    • TRE9
    • TRC4
    • TRG3
    • CAAD-T2
    • CAAD-A1
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 202332

    Descritor

    • ← todos
    • EQUIDADE4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • DANO BIOLÓGICO2
    • RESPONSABILIDADE MÉDICA1
    • INCUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • Pro rata1
    • Relação Jurídica de Emprego Público1
    • BALDIOS1
    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO1
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
    • Mobilidade na Categoria1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • LEGITIMIDADE PASSIVA1
    • Direito a dedução1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • AUTORIDADE E CASO JULGADO1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
    • NEGLIGÊNCIA1
    • REUNIÕES DE COMPARTES COM A VESTE FORMAL DE ACTAS DA ASSEMBLEIA DE COMPARTES1
    • DANOS DE TERCEIROS RELATIVAMENTE A VÍTIMA SOBREVIVENTE1
    • Exceção Dilatória (Intempestividade da impugnação de ato administrativo)1
    • ÓNUS1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • MAIORIDADE1