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Nada encontrado para “VELOCIDADE EXCESSIVA”.

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  • Velocidade excessiva20
  • Excesso velocidade1
  • Excesso de velocidade18
  • Excessiva onerosidade17
  • Medida excessiva1
  • Velocidade adequada1

    Fonte

    • Jurisprudência104
    • Legislação (DR)12
    • Tribunal Constitucional5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE44
    • TRG33
    • TRC25
    • DR-I12
    • TCONST5
    • TCAN1
    • UE1
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 2023122

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • EQUIDADE16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • DANO BIOLÓGICO13
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA5
    • PRESCRIÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • DANOS FUTUROS3
    • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO3
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO3
    • DANO FUTURO3
    • PERDA DE PONTOS2
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE2
    • COLISÃO DE VEÍCULOS2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR2
    • MOMENTO A PARTIR DO QUAL SÃO DEVIDOS OS JUROS DE MORA2