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  • Elementos típicos20
  • Elementos típicos (engano)1
  • Ameaça; elementos típicos1
  • Omissão elementos típicos1
  • Elementos típicos ilícito1
  • Elementos típicos do crime10

    Fonte

    • Jurisprudência755
    • Arbitragem (CAAD)125
    • Tribunal Constitucional85
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE303
    • TRG273
    • TRC178
    • CAAD-T124
    • TCONST85
    • DR-I26
    • PGR-CC6
    • AT-IV3
    • UE2
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 20231002

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • ÓNUS DA PROVA20
    • REQUISITOS18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • NULIDADE16
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • PRESCRIÇÃO11
    • IRS11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • INSOLVÊNCIA10
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
    • DOLO9
    • EMBARGOS DE EXECUTADO9
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ELEMENTO SUBJECTIVO9
    • CASO JULGADO FORMAL9
    • PROVA PERICIAL9
    • INVENTÁRIO9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • INSTRUÇÃO8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8