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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência586
    • Tribunal Constitucional43
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE248
    • TRG189
    • TRC148
    • TCONST43
    • CAAD-T28
    • DR-I15
    • PGR-CC4
    • CAAD-A2
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2023679

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • REQUISITOS15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • ABUSO DE DIREITO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ÓNUS DA PROVA12
    • NULIDADE12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • DOLO9
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • ELEMENTO SUBJECTIVO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO8
    • PRESCRIÇÃO8
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
    • INSTRUÇÃO8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA7
    • ERRO DE JULGAMENTO7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7