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    Fonte

    • Jurisprudência537
    • Tribunal Constitucional53
    • Arbitragem (CAAD)45
    • Legislação (DR)30
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG205
    • TRE201
    • TRC112
    • TCONST53
    • CAAD-T45
    • DR-I30
    • TCAN11
    • TCAS8
    • PGR-CC3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2023670

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • REQUISITOS14
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14
    • NULIDADE13
    • ÓNUS DA PROVA11
    • INDEFERIMENTO LIMINAR11
    • INSOLVÊNCIA11
    • PRESCRIÇÃO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • INVENTÁRIO11
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA11
    • CASO JULGADO10
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • ARRESTO7
    • TEMPESTIVIDADE7
    • TRÂNSITO EM JULGADO7
    • IRC7
    • LEGITIMIDADE7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
    • RECONVENÇÃO6
    • RECURSO6