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Nada encontrado para “INTEGRIDADE PESSOAL”.

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  • Integridade pessoal1
  • Direito a integridade pessoal9
  • Direito à integridade pessoal2
  • Integridade moral1
  • Integridade corporal1
  • Integridade fisica2

    Fonte

    • Jurisprudência1240
    • Legislação (DR)358
    • Arbitragem (CAAD)160
    • Tribunal Constitucional80
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRE480
    • TRG470
    • DR-I358
    • TRC280
    • CAAD-T137
    • TCONST80
    • CAAD-A23
    • PGR-CC10
    • UE8
    • AT-IV8
    • TCAS5
    • TCAN5
    • CNPD2

    Ano

    • ← todos
    • 20231866

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • REQUISITOS39
    • ÓNUS DA PROVA33
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
    • DANO BIOLÓGICO30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
    • EQUIDADE28
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • NULIDADE25
    • INSOLVÊNCIA24
    • EMBARGOS DE EXECUTADO21
    • INDEFERIMENTO LIMINAR20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • ABUSO DE DIREITO19
    • PRESCRIÇÃO19
    • NULIDADE DE SENTENÇA19
    • INVENTÁRIO18
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
    • CASO JULGADO FORMAL16
    • CASO JULGADO15
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14