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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência1383
    • Arbitragem (CAAD)192
    • Legislação (DR)174
    • Tribunal Constitucional163
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE549
    • TRG512
    • TRC306
    • CAAD-T179
    • DR-I174
    • TCONST163
    • CAAD-A13
    • TCAS10
    • PGR-CC8
    • UE7
    • TCAN6
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20231928

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • NULIDADE38
    • REQUISITOS35
    • NULIDADE DA SENTENÇA31
    • EMBARGOS DE EXECUTADO28
    • INVENTÁRIO27
    • CASO JULGADO25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • ÓNUS DA PROVA23
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO20
    • ABUSO DE DIREITO20
    • INSOLVÊNCIA18
    • NULIDADE DE SENTENÇA18
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
    • LEGITIMIDADE17
    • PRESCRIÇÃO17
    • CASO JULGADO FORMAL16
    • PERSI15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • PRESSUPOSTOS13
    • PRAZO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12