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    Fonte

    • Jurisprudência1093
    • Arbitragem (CAAD)209
    • Tribunal Constitucional164
    • Legislação (DR)137
    • Direito da UE2
    • Proteção de dados1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG468
    • TRE378
    • TRC238
    • CAAD-T198
    • TCONST164
    • DR-I137
    • CAAD-A11
    • TCAN5
    • TCAS4
    • UE2
    • CNPD1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20231607

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
    • REQUISITOS34
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • NULIDADE DA SENTENÇA27
    • ÓNUS DA PROVA26
    • INVENTÁRIO22
    • INSOLVÊNCIA21
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
    • CASO JULGADO18
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • ACIDENTE DE TRABALHO18
    • NULIDADE17
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA16
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
    • INDEFERIMENTO LIMINAR16
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
    • USUCAPIÃO15
    • APOIO JUDICIÁRIO14
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14
    • DANO BIOLÓGICO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • REJEIÇÃO12
    • NULIDADE DE SENTENÇA12
    • ABUSO DE DIREITO12