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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE EXERCÍCIO”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade de exercício3
  • Incapacidade para o exercício de funções1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade para o exercício do direito1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade total para o exercício de profissão1

    Fonte

    • Jurisprudência375
    • Legislação (DR)74
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Tribunal Constitucional14
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG166
    • TRE136
    • DR-I74
    • TRC73
    • TCONST14
    • CAAD-T13
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2023481

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
    • DANO BIOLÓGICO30
    • EQUIDADE26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • ÓNUS DA PROVA15
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • REQUISITOS9
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE8
    • PROVA PERICIAL8
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • LEGITIMIDADE6
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • JUSTO IMPEDIMENTO5
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • ALIMENTOS5
    • IPATH5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4