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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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  • Conhecimento dos factos imputados1
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  • Facto do conhecimento geral1
  • Não conhecimento por facto não imputável1
  • Conhecimento do acto3
  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência1187
    • Arbitragem (CAAD)347
    • Tribunal Constitucional180
    • Legislação (DR)29
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE482
    • TRG436
    • CAAD-T339
    • TRC264
    • TCONST180
    • DR-I29
    • CAAD-A8
    • TCAN3
    • TCAS2
    • UE1
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20231746

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • REQUISITOS30
    • NULIDADE29
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • IRS24
    • PRESCRIÇÃO24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • EQUIDADE19
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • IRC19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
    • NULIDADE DE SENTENÇA15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • ABUSO DE DIREITO15
    • DANO BIOLÓGICO15
    • PRISÃO PREVENTIVA14
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14
    • CASO JULGADO FORMAL14
    • INSOLVÊNCIA13
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13