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Nada encontrado para “CONDUTA DO ARGUIDO”.

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  • Conduta do arguido2
  • Condenação do arguido2
  • Co-arguido17
  • Arguido condenado2
  • Confissão do arguido3
  • Condenação de arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência958
    • Tribunal Constitucional88
    • Arbitragem (CAAD)28
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE452
    • TRG281
    • TRC219
    • TCONST88
    • CAAD-T26
    • DR-I15
    • TCAS4
    • TCAN2
    • CAAD-A2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20231090

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • NULIDADE28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO26
    • REQUISITOS23
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA21
    • PRISÃO PREVENTIVA15
    • PRESCRIÇÃO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS13
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • MEDIDA DA PENA12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO11
    • CASO JULGADO11
    • LEGITIMIDADE11
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • INSOLVÊNCIA11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • ERRO DE JULGAMENTO10
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO10