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    Fonte

    • Jurisprudência756
    • Legislação (DR)198
    • Arbitragem (CAAD)180
    • Tribunal Constitucional45
    • Fiscal — vinculativas (AT)17
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE7
    • Proteção de dados3

    Tribunal

    • TRE293
    • TRG287
    • DR-I198
    • CAAD-T172
    • TRC163
    • TCONST45
    • AT-IV17
    • TCAS9
    • CAAD-A8
    • PGR-CC8
    • UE7
    • TCAN3
    • CNPD3
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20231214

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • ABUSO DE DIREITO24
    • APOIO JUDICIÁRIO19
    • ÓNUS DA PROVA17
    • PRESCRIÇÃO17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • REQUISITOS14
    • NULIDADE13
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • IRC13
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
    • IVA11
    • CONTRATO DE EMPREITADA10
    • INVENTÁRIO10
    • EMBARGOS DE EXECUTADO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • CASO JULGADO FORMAL9
    • ERRO DE JULGAMENTO9