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Nada encontrado para “MODALIDADE DE DOLO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência261
    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Tribunal Constitucional3
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE118
    • TRG91
    • TRC52
    • DR-I15
    • CAAD-T7
    • TCONST3
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2023288

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • ERRO DE JULGAMENTO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • DOLO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • NULIDADE6
    • ELEMENTO SUBJECTIVO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • EQUIDADE6
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • PENA DE PRISÃO4
    • REQUISITOS4
    • DECISÃO ADMINISTRATIVA4
    • MEDIDA DA PENA4