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Nada encontrado para “OBJETOS PERIGOSOS”.

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Talvez procure por

  • Objetos perigosos1
  • Perigos1
  • (não) arremesso de objeto perigoso1
  • Animais perigosos1
  • Resíduos perigosos1
  • Perda de objectos4

    Fonte

    • Jurisprudência521
    • Legislação (DR)95
    • Tribunal Constitucional41
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE238
    • TRG162
    • TRC118
    • DR-I95
    • TCONST41
    • CAAD-T16
    • UE4
    • PGR-CC3
    • TCAS2
    • AT-IV2
    • CNPD1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2023683

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • REQUISITOS18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • ARRESTO12
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • EQUIDADE9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • ERRO DE JULGAMENTO8
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ELEMENTO SUBJECTIVO7
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • NULIDADE7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • PRESCRIÇÃO6
    • PRESSUPOSTOS6