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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência177
    • Legislação (DR)15
    • Tribunal Constitucional8
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE88
    • TRG45
    • TRC41
    • DR-I15
    • TCONST8
    • CAAD-A3
    • TCAN3
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2023204

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS5
    • PENA DE PRISÃO5
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • MEDIDA DE SEGURANÇA4
    • ESCOLHA DA PENA4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • NULIDADE4
    • PERIGOSIDADE4
    • INIMPUTABILIDADE4
    • PERDA DE PONTOS3
    • MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • METADADOS3
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL3
    • REQUISITOS DETERMINANTES DO DECRETAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS3
    • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO3
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL3
    • ELEMENTO SUBJECTIVO3
    • CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3