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Nada encontrado para “PRESENCIALIDADE”.

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  • Presencialidade3
  • Essencialidade11
  • essencialidade2
  • Prejudicialidade8
  • prejudicialidade1
  • Não presencial1

    Fonte

    • Jurisprudência174
    • Legislação (DR)59
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Tribunal Constitucional3
    • Proteção de dados1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG65
    • DR-I59
    • TRE55
    • TRC52
    • CAAD-T25
    • AT-IV4
    • TCONST3
    • TCAN2
    • CNPD1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023267

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ERRO DE JULGAMENTO6
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • NULIDADE5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA3
    • DEFEITOS3
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • CONTRATO DE EMPREITADA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • REVOGAÇÃO3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
    • REQUISITOS3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO3